Política de Privacidade

Esta política explica como o Ser Infinito trata os dados pessoais recolhidos no site, nas encomendas, na personalização dos livros e nos pedidos de contacto.

Responsável pelo tratamento

O responsável é João Carlos Soares Dionísio, NIF 166683515, com morada em Rua Arruda Furtado 7A, 2670-414 Loures, Portugal. Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte serinfinito.geral@gmail.com ou +351 968 390 126 (chamada para rede móvel nacional).

Dados e finalidades

Para processar compras, recolhemos os dados de identificação e contacto do comprador, a morada de faturação e entrega, o NIF quando fornecido para faturação, os produtos encomendados e os elementos necessários à confirmação do pagamento. Estes dados destinam-se à gestão da encomenda, entrega, faturação e apoio ao cliente.

Nos livros personalizados, recolhemos o nome, data, hora e local de nascimento e os restantes elementos necessários à personalização. Podem ser fornecidos o nome para a capa, fotografias e observações pertinentes, consoante o livro escolhido. João Carlos Soares Dionísio recebe os dados e realiza a impressão dos livros. Os dados de personalização destinam-se à elaboração e impressão do exemplar encomendado.

Nos pedidos de contacto e de informação sobre consultas, tratamos os elementos enviados para responder ao pedido. As consultas não são pagas através da loja. Não utilizamos uma newsletter.

Fundamentos do tratamento

Os dados do comprador necessários à compra e à personalização do seu próprio livro são tratados para diligências pré-contratuais e execução do contrato. Os dados necessários à faturação e ao cumprimento de obrigações fiscais são tratados por obrigação legal. A gestão de reclamações e a defesa de direitos podem justificar a conservação dos elementos estritamente necessários, ao abrigo das obrigações legais ou de interesses legítimos, ponderados com os direitos do titular.

A utilização de fotografias facultativas e de dados pessoais de terceiros exige a autorização válida do respetivo titular ou de quem o representa legalmente. Essa autorização deve abranger a utilização dos dados para a personalização solicitada. Pode ser retirada através do nosso contacto; a retirada não afeta a licitude do tratamento anterior, podendo impedir a continuação da personalização quando os dados forem indispensáveis. A aceitação dos termos de compra não substitui o consentimento de terceiros.

Dados de terceiros e de crianças

Quem encomenda é responsável pela exatidão dos dados fornecidos e por estar autorizado a partilhar os dados de outras pessoas para a elaboração e impressão do livro. No caso de dados de crianças, deve ser o respetivo representante legal ou ter autorização deste. Antes de enviar dados de terceiros, deve disponibilizar-lhes a nossa política de privacidade e obter a autorização necessária. Esta declaração não afasta as obrigações do Ser Infinito enquanto responsável pelo tratamento, nem os direitos dos titulares dos dados.

Forneça apenas dados pertinentes para a criação do livro. Não envie informações de saúde, religião, vida sexual ou outros dados sensíveis nas observações. Os dados e fotografias de personalização não se destinam a divulgação pública nem a publicidade. Se recebermos dados sem a autorização necessária, a personalização pode ser suspensa até à clarificação da situação.

Conservação

Os dados de nascimento, fotografias, observações e ficheiros dos livros personalizados são conservados até 12 meses após a entrega, para permitir apoio e esclarecimentos relativos ao livro, sendo depois eliminados. O titular pode pedir a eliminação antes desse prazo, quando não exista outro fundamento legal para os conservar.

Se existir uma reclamação ou um litígio concreto, conservamos apenas os elementos necessários durante o período indispensável à sua resolução e à defesa de direitos. A documentação de faturação é conservada separadamente pelo prazo fiscal legal, em regra durante os 10 anos civis subsequentes. Esta obrigação não justifica conservar todos os dados de personalização.

Os restantes dados de encomenda, conta e contacto são conservados enquanto necessários à finalidade que motivou a recolha, à gestão da relação com o cliente e ao cumprimento dos prazos legais aplicáveis. A necessidade de conservação deve ser revista quando a finalidade terminar.

Destinatários e serviços externos

Os dados podem ser tratados pelos prestadores de alojamento e manutenção do site e de serviços de email, na medida necessária ao funcionamento destes serviços. Para as entregas e pagamentos, apenas são comunicados os elementos necessários aos prestadores respetivos. A informação fiscal pode ser comunicada às autoridades competentes quando a lei o exija.

O site utiliza serviços Google e apresenta conteúdos de YouTube e Spotify. A utilização destes serviços pode implicar o tratamento de dados técnicos, como o endereço IP e informações do navegador, pelos respetivos prestadores. Pode aceitar, recusar ou escolher as categorias no aviso de consentimento e alterar a escolha na Política de Cookies, onde encontra informação sobre os serviços utilizados.

Os prestadores externos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. As transferências devem respeitar os mecanismos previstos no RGPD, incluindo decisões de adequação ou garantias apropriadas, quando aplicáveis. Pode pedir mais informação sobre os destinatários e as garantias aplicáveis através do nosso contacto.

Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, pode solicitar acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Quando o tratamento depende de consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. Para exercer os direitos, envie o pedido para o nosso email. Podemos pedir apenas os elementos necessários para confirmar a identidade e proteger os dados.

Respondemos, em regra, no prazo de um mês, com as extensões e exceções previstas no RGPD. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Proteção e informação aos titulares

O acesso aos dados deve limitar-se a quem deles necessita para as finalidades indicadas, com medidas de proteção adequadas. Os dados necessários à encomenda são identificados no respetivo formulário; sem esses dados pode não ser possível executar a compra ou a personalização.

Se os seus dados nos tiverem sido fornecidos por outra pessoa, a origem é o comprador do livro personalizado. Esta política também se aplica a esses dados, e pode contactar-nos diretamente para conhecer o tratamento realizado e exercer os seus direitos.

Atualização: 9 de outubro de 2026.

Scroll to Top